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Há meses que as escolas e os seus diretores estão a trabalhar para o arranque do novo ano letivo, diz Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a quem pedimos um ponto da situação.

 

Máscara obrigatória a partir do 2.º ciclo, o distanciamento possível, horários alargados, sala única para cada turma, lotações reduzidas em espaços como a biblioteca ou o bar são algumas das medidas adotadas pelas escolas para que 12 de março de 2020 não se repita, diz Filinto Lima, professor e diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, e presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Estamos a uma semana do início das aulas. Como estão as escolas a preparar o início do ano letivo?
As escolas e os diretores de agrupamento estão a trabalhar há meses para o arranque do ano letivo. Não estivemos à espera dos documentos do Ministério da Educação. A Direção-Geral da Saúde enviou orientações há mês e meio, que seguimos para revisão e atualização dos planos de contingência, porque o manual [da DGS] com o título "Referencial Escolas" só nos chegou na sexta-feira.

E o que tem então sido feito?
Para concretizar, exemplos daquilo que estamos a fazer: estamos a criar em cada escola circuitos por onde os alunos e os professores possam passar - vai haver muito sentido único para evitar cruzamentos; alguns espaços vão ter lotação limitada, como as bibliotecas, o bar de alunos ou as salas de informática; algumas escolas alargaram o seu horário de funcionamento, começando mais cedo e acabando mais tarde; estamos a colocar álcool em gel nos diferentes espaços para que os alunos possam desinfetar as mãos; vamos atribuir uma sala a cada turma; o almoço poderá ser em regime de take-away. Há uma série de procedimentos que vão ser adotados para minimizar a possibilidade de contágio.

Sabemos que as escolas portuguesas têm realidades muito díspares de região para região. A generalidade das escolas está preparada para tomar essas medidas?
Isto tem que ver com a organização de cada escola, não tem que ver com mais investimento ou mais dinheiro, as escolas estão a reorganizar-se de acordo com as suas especificidades, respondendo e cumprindo as orientações da DGS.

Por exemplo, deixe-me dar um caso concreto que vai ser difícil de cumprir, que é o distanciamento de um metro em contexto de sala de aula entre os alunos. As salas de aula têm 50 metros quadrados ou menos, temos turmas com 28 alunos, algumas com 30, e esse distanciamento de um metro, em muitos casos, não vai ser fácil de cumprir, mas nós, mesmo assim, cumprimos as orientações da DGS, porque o que é dito é "sempre que possível". Ou seja, não é uma norma imperativa, o ideal seria estarem a um metro, mas se não for possível não estamos a incumprir.

 

"No primeiro dia de aulas, o diretor vai dar a cada aluno um kit com três máscaras certificadas e reutilizáveis que vão ser usadas durante todo o primeiro período."

 

Uma das medidas de que se tem falado e que ainda não se percebeu muito bem se e como vai acontecer é o do desdobramento de turmas. É viável?
Havendo desdobramento de turmas, a regra do metro de distância em sala de aula seria facilmente realizável, mas isso implicaria o dobro dos professores e o dobro das salas e isso é impossível. Nas escolas onde isso for possível, tudo bem, mas são pouquíssimas as escolas que não estão sobrelotadas. Para mim, essa solução seria a ideal, mas é inviável na prática.

Portanto, há um instrumento que ganha uma importância enorme no próximo ano letivo, que é a máscara. A máscara vai ser, e já é, o escudo dos nossos alunos, dos nossos professores e dos nossos funcionários e tem de ser trazida todos os dias para a escola. A partir do 2.º ciclo, se o aluno chegar à escola sem a máscara não pode entrar.

E como é que se garante que todos os alunos a trazem?
Claro que as escolas têm de encontrar alternativas para suprir esta carência, nomeadamente colocar máscaras descartáveis à venda na portaria, mas o que é verdade é que o aluno não pode entrar na escola sem máscara. Aliás, no primeiro dia de aulas, o diretor vai dar a cada aluno um kit com três máscaras certificadas e reutilizáveis que vão ser usadas durante todo o primeiro período. Cada máscara dá para usar 25 dias.


"Que ninguém pense que de futuro se vai repetir o dia 12 de março, antes do jantar, quando o primeiro-ministro disse aos portugueses que a partir do dia 16 de março as aulas iriam ser dadas a partir de casa."


E isso vai acontecer em todas as escolas do país?
Sim, o Ministério da Educação reforçou o orçamento das escolas para comprarmos o chamado equipamento de proteção individual, onde estão incluídas as máscaras e é esse material que vamos dar aos nossos alunos.

Acha que vai ser fácil fazer os alunos cumprir todas as regras impostas, nomeadamente a do distanciamento físico?
Acho que os nossos alunos têm consciência cívica e sabem o momento que estamos a passar. Seguramente, os nossos pais em casa já sensibilizaram os seus filhos para o comportamento e as atitudes que devem ter em contexto de escola. Os nossos professores irão fazer o mesmo.

 

Filinto Lima é professor e diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, e presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
© Igor Martins/Global Imagens

Mas não vai ser fácil, não é fácil para ninguém, nem para os adultos em contexto fora da escola, no trabalho, nos transportes, no hipermercado... Mas vamos apelar à consciência cívica dos nossos alunos e vamos criar regras e sobretudo passar essas regras para eles para que percebam que têm de as cumprir.

O objetivo é evitar a todo o custo que voltemos a uma situação de confinamento e ensino à distância?
Isso seria o ideal. É muito importante que comecemos pelo regime presencial e eu gostaria muito de prolongar este regime o mais possível. Nem quero ouvir falar no regime misto e não presencial, mas estamos prevenidos, as escolas públicas têm um plano de ensino misto e um plano de ensino não presencial. Não queria nada que tivéssemos de ir para casa e, se isso acontecer - misto ou não presencial -, terá de ser mediante um parecer da autoridade de saúde local, validado pela DGEstE regional.

Quer dizer que poderá acontecer numas escolas e noutras não?
Exatamente. Que ninguém pense que de futuro se vai repetir o dia 12 de março, antes do jantar, quando o primeiro-ministro disse aos portugueses que a partir do dia 16 de março, que era uma segunda-feira, as aulas iriam ser dadas a partir de casa. Agora, não vai ser assim, a decisão será local, é dentro da escola, pode ser uma turma a confinar e o resto das turmas continuarem na escola e isso mediante um parecer do delegado de saúde que terá de ser validado pela DGEstE regional.

O alargamento de horários nas escolas pressupõe o aumento de funcionários. Isso está assegurado?
Ora, muito bem. Reconhecendo que este Ministério da Educação já colocou nas escolas um número apreciável de funcionários neste seu mandato e facultou às escolas uma bolsa de recrutamento em que um funcionário, quando está doente, é substituído, é preciso não esquecer que o horário de funcionamento das escolas vai aumentar e os nossos funcionários neste ano vão ter uma tarefa acrescida, que é higienizar e desinfetar frequentemente os nossos espaços. Por isso, deixe-me dizer diretamente ao Ministério das Finanças que é preciso dotar as escolas de mais funcionários, sobretudo por estes dois motivos.


"Acho que vamos ter um arranque positivo, mas é preciso deixar clara uma coisa: não há risco zero. Tomara eu que a sociedade cumprisse as regras que nós vamos cumprir dentro das escolas."


Também terão de exercer maior vigilância sobre os miúdos, para que mantenham a máscara nos intervalos e a distância física recomendada.
Já nem falo disso, mas, sim, vai ter de haver um redobrar da vigilância aos nossos alunos: atitudes, comportamentos, cumprimento das regras.

Há concelhos, como o de Cascais, que vão testar todo o pessoal docente e não docente antes do início do ano letivo. Parece-lhe que deveria ser uma medida a tomar a nível nacional?
​​​​​​​A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia vai fazer o mesmo. Acho que deve ser uma opção de cada autarquia. Poderá dar mais segurança aos nossos profissionais e aos nossos pais, mas uma coisa é certa: eu posso estar negativo hoje e amanhã estar positivo.

Não acho má ideia cada concelho dar a possibilidade aos profissionais das escolas de fazer o teste gratuitamente, mas tem a eficácia que tem e não vejo necessidade de ser uma iniciativa de nível nacional. Até porque pode dar uma falsa ideia de segurança.

Como é que perspetiva este novo ano letivo?
Estamos todos na expectativa, mas é um ano letivo que foi muito bem preparado, com meses de antecedência pelos diretores e pelas escolas, é bom que se diga. Acho que vamos ter um arranque positivo, mas é preciso deixar clara uma coisa: não há risco zero. Tomara eu que a sociedade lá fora cumprisse as regras que nós vamos cumprir e fazer cumprir dentro das escolas, porque de nada vale que os nossos alunos se portem muito bem na escola e cumpram todas as regras e depois cheguem a casa e façam tudo ao contrário.

E tem confiança que esse arranque positivo acontecerá a nível nacional?
​​​​​​​Tenho. Eu falei com diretores de norte a sul do país e estamos todos em consonância. Fizemos tudo, preparámos tudo com as orientações da DGS, vamos cumprir e fazer cumprir as regras, mas não há risco zero, disso temos de ter consciência.

Os pais queixam-se de que têm pouca informação e num contexto destes isso cria alguma ansiedade. A comunicação com os pais não deveria ter sido antecipada para dissipar alguma preocupação relativamente a este regresso às aulas?
​​​​​​​O envolvimento dos pais está a ser feito por muitas escolas. Eu comecei a ouvir os meus pais em julho através das associações de pais e hoje mesmo vou ter uma reunião com eles em que lhes vou apresentar os vários documentos e explicar o que vai acontecer em cada escola.

Os pais estão a ser envolvidos, de forma diferente, é claro, pelas direções das escolas, mas há que encontrar um ponto de equilíbrio e só agora dispomos de toda a informação necessária a partilhar com os pais.

Nesta semana, antes de a escola começar, estarão a decorrer em todo o país as reuniões de pais com os diretores de turma e aqueles disporão de informação mais fidedigna e mais próxima da realidade.

Estamos todos a fazer uma gestão a ver a costa, é uma espécie de navegar à vista, não podemos fazer planos a longo prazo porque pode virar tudo de um dia para o outro.

Acredito que os pais estejam muito expectantes e ansiosos, mas essa ansiedade vai decrescer à medida que forem informados sobre as normas que as escolas estão a implementar. Os pais devem confiar nas escolas.

 

Diário de Notícias

09 SET 2020
Nº55294
https://www.dn.pt/edicao-do-dia/09-set-2020/filinto-lima-tomara-eu-que-a-sociedade-cumprisse-as-regras-que-nos-vamos-ter-dentro-das-escolas-12703297.html

A FNE (Federação Nacional da Educação), a CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) e a ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas) realizaram esta tarde, uma conferência de imprensa conjunta, com a presença do Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, de Jorge Ascenção, Presidente do Conselho Executivo da CONFAP e Filinto Lima, Presidente da ANDAEP, onde foram apresentadas publicamente um conjunto de preocupações e sugestões sobre a organização do ano letivo de 2020/2021.

ASSEMBLEIA GERAL

Nos termos do n.º 2 do artigo 12.º dos Estatutos da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), convoco todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar no dia 30 de junho de 2020, às 10:30 horas, na Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, Vila Nova de Gaia, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Apreciação e votação de relatório e contas de 2019.
  2. Apreciação e deliberação sobre plano de atividades e orçamento para 2020.
  3. Outros assuntos de interesse para a ANDAEP.

 

De acordo com os números 1 e 2 do artigo 13.º dos Estatutos e artigo 175.º do Código Civil, a Assembleia Geral reunirá à hora marcada, com a presença de, pelo menos, metade dos associados em pleno gozo dos seus direitos, ou uma hora depois, em segunda convocatória, com a presença de qualquer número de associados.

 

Vila Nova de Gaia, 14 de junho de 2020.
O Presidente da Assembleia Geral


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É já no próximo dia 6 de junho de 2020 que se realiza a VIII Convenção Nacional da FNE (Federação Nacional da Educação), CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) e ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), à volta do tema “A Escola como foi, como está a ser...e como será?”, este ano e de forma excecional em formato webinar.

Deste modo, Professores, Pais, Diretores e Alunos voltam a unir-se, desta feita para uma iniciativa digital, que pretende contribuir para ajudar a determinar o caminho das escolas num presente já cheio de novos desafios, assim como para um futuro em busca de respostas educativas apropriadas, no período pós-pandemia COVID-19.

João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, Jorge Ascenção, Presidente do Conselho Executivo da CONFAP e Filinto Lima, Presidente da ANDAEP, são os oradores convidados do webinar da VIII Convenção, que contará também com a participação de um grupo de alunos.

FAÇA AQUI A SUA INSCRIÇÃO

 


ORADORES

João Dias da Silva
Secretário-Geral @FNE


Licenciado em Filologia Românica, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Diploma de Estudos Superiores Especializados em Administração Escolar, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Exerce funções docentes desde janeiro de 1973. Foi Presidente de Conselhos Diretivos entre 1980 e 1994. Presidente da Direção do Sindicato dos Professores da Zona Norte desde 16 de outubro de 1998 até abril de 2014. Presidente da UGT entre 2004 e 2009. Membro do Conselho Económico e Social entre 2004 e 2013; Membro do Conselho Permanente de Concertação Social entre 2004 e 2009. Representante dos trabalhadores portugueses no Plenário do Comité do Diálogo Social Europeu da Educação desde 2010. Secretário-Geral da Federação Nacional da Educação - FNE, desde 2004. Presidente da Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho - AFIET.


Filinto Lima
Presidente @ANDAEP


Licenciado em Direito, professor, detém pós graduação em administração e gestão escolar, membro do órgão conselho executivo/direção executiva há 25 anos, 18 dos quais como presidente/diretor. É Diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia (Prémio de Escola 2012 - Mérito Institucional, Louvor n.º 272-C/2013), piloto do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular. Integrou durante 2 mandatos o Conselho das Escolas (órgão consultivo do Ministério da Educação) e é Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. Colaborador assíduo do Público, TSF, Jornal de Notícias e outras publicações, com artigos sobre Educação. Autor e co autor de dois livros: “Memórias de Um Presidente de Conselho Executivo” e “Movimento Associativo – Um Património de Oliveira do Douro”.


Jorge Ascenção
Presidente @CONFAP


Licenciado em Gestão Financeira Instituo de Contabilidade e Administração do Porto. Mestrado em Análise de Dados e Sistemas de Apoio à Decisão - conclusão curricular – Faculdade de Economia do Porto. Pós-graduação em Gestão de Organizações Sem Fins Lucrativos, Universidade Católica do Porto. Pós-graduação e Sistema Integrados de Gestão – Universidade Fernando Pessoa. Presidente do Conselho Executivo da CONFAP. Membro do Conselho Nacional da Educação. Vereador na Câmara Municipal de Gondomar. Membro da CNPDPCJ.

Assunto: Implicações das consequências do Covid-19 no decurso do 3.º período letivo e no ano escolar 2020/2021

O eventual regresso dos alunos às escolas, no presente ano letivo, só deverá acontecer, na opinião da FNE, CONFAP e ANDAEP, desde que esteja assegurado um conjunto de condições.

Decorrida a 1.ª semana do #EstudoEmCasa (a renovada "telescola"), é a altura para fazer um balanço provisório das sessões que se aguardaram com tão grande expectativa, considerando, pessoalmente, não ter sido defraudada.

Já dizia Pitágoras: eduquemos as crianças para que não seja necessário punir os adultos.

Todas as situações difíceis, como a que nos assola atualmente, abrem portas a oportunidades de progresso e melhoria, no porvir que determinará práticas novas e desafiantes.

Nove de abril apresentou-se como o Dia D para as escolas, aguardado com enorme expectativa por todos, principalmente pelos atores e suas comunidades educativas.

“Aconteça o que acontecer”, no próximo ano lectivo vai estar “assegurada a universalidade do acesso às plataformas digitais para todos os alunos do ensino básico e secundário”.

Se os alunos do 11.º e 12.º regressarem às aulas presenciais até 26 de junho, tanto eles como professores e funcionários terão de usar obrigatoriamente máscara.

Permanecendo escudados nos seus confortáveis gabinetes ou nos seus lares, os responsáveis do ensino superior serão corresponsáveis, por omissão, do que suceder de negativo este ano.

Esta quinta-feira vai ser tomada uma decisão quanto à retoma ou não do ano letivo.

O ministro da Educação reúne-se na tarde desta terça-feira com o Conselho Nacional de Educação e de Escolas, as associações de diretores, pais, escolas profissionais e privadas.

O dia 9 de abril afigura-se uma espécie de Dia D para as escolas, com o governo a anunciar as decisões (todas?) para o 3.º período letivo.

Presidente da Associação de Diretores e Agrupamentos de Escolas Públicas garante confiar no Ministério da Educação.

Clara tem cinco anos, e todos os dias pergunta quando começa a escola. Eduarda, prestes a entrar para a faculdade, já estuda sem saber quando serão os exames nacionais.

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