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Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), garante que o fecho rotativo de escolas travado pelo Governo era "a solução possível".


O Ministério da Educação anunciou esta sexta-feira que a direção do agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria decidiu cancelar o encerramento rotativo dos oito estabelecimentos de ensino, depois de garantido um reforço de funcionários não docentes.

A direção da escola tinha anunciado o fecho rotativo de oito escolas por não estarem "reunidas as condições mínimas de segurança" devido à falta de assistentes operacionais. Para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), a opção foi "seguramente (...) a solução possível no caso concreto" deste agrupamento escolar: "os diretores optam por não abrir as escolas quando está em causa a segurança dos alunos [a causa indicada pelo diretor] ou em situações excecionais", explica.

Quanto a situações semelhantes noutras escolas, Lima aponta que a falta de assistentes operacionais (AO) está a "ser resolvida com a autorização do Ministério da Educação para a contratação de tarefeiros, situação que não é desejável, pois as escolas necessitam de profissionais a tempo inteiro e com vínculo de efetividade". Com poucos AO, alguns serviços prestados pelas escolas podem estar "a ser prejudicados (horários dos serviços encurtados, menos funcionários em certos setores…), devido ao número de AO ser inferior ao necessário".

No agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria, os AO eram transportados entre escolas. Tal é possível pois são funcionários de cada agrupamento, não estando vinculados a um estabelecimento em específico. "A solução ideal seria manter estes profissionais na mesma escola, pois tornam-se referência positiva para os alunos, professores e encarregados de educação, garantindo estabilidade. Contudo, nem sempre isso é possível, e têm de ser deslocados para outras escolas do Agrupamento com relativa frequência, em virtude da escassez ou ausência dos seus colegas", relata o presidente da ANDAEP.

Na Póvoa de Santa Iria, o diretor do agrupamento revelou que a falta de AO se devia também às baixas médicas por estes colocadas. Filinto Lima recorda que um inquérito da ANDAEP aos diretores das escolas concluiu que 10% dos AO estavam de baixa médica, não sendo substituídos. Mas espera que este problema possa ser resolvido através de uma bolsa de recrutamento - que, segundo o Ministério da Educação, se destina a "substituir as ausências sempre que estas comprometam o rácio".

O concurso para AO lançado pelo Ministério da Educação em fevereiro deverá concluir-se até finais de outubro, altura em que a bolsa de recrutamento poderá ser "constituída e regulamentada, permitindo a rápida substituição da pessoa em falta", espera Filinto Lima. Ao todo, serão colocados 1.067 auxiliares. Porém, o concurso também está a ser usado para AO que se encontravam com contratos temporários nas escolas entrem nos quadros, mantendo-se onde já trabalham.

Para resolver o problema da falta de AO, Filinto Lima indica duas atitudes: "a constituição da bolsa de recrutamento (e respetiva regulamentação)" e "a revisão (e atualização) da Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro (regulamenta os critérios de afetação de pessoal não docentes às escolas), acrescentando critérios como a volumetria das escolas, serviços/setores das mesmas, maior contabilização dos alunos com necessidades específicas"...

 

In Revista Sábado
18.10.2019 | por Leonor Riso

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