Em defesa da escola pública

A ANDAEP tem defendido que a dignificação da carreira docente constitui o eixo principal para uma escola pública de qualidade, pelo que é crucial encontrar vias de negociação e de acordo.

As várias formas de manifestação dos professores e, mais recentemente, do pessoal não docente, a que temos assistido nas últimas semanas, têm-se traduzido num ambiente de crescente instabilidade nas escolas, decorrentes de greves com contornos inusitados, por tempo indeterminado, causando transtorno nas comunidades educativas, no normal funcionamento das escolas e pondo em causa as aprendizagens dos alunos.


O principal argumento terá resultado da ambiguidade na comunicação do pretenso novo modelo de colocação de professores, que alegadamente incluiria a intervenção de um conselho local de diretores. Esta ideia, que constituiu uma surpresa para a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) - nunca foi auscultada sobre o assunto -, parece ter sido abandonada pelo ME, mas serviu de mote para a ação, tendo progressivamente derivado para outras reivindicações dos docentes. 


A ANDAEP tem defendido que a valorização e a dignificação da carreira docente constituem o eixo principal para uma escola pública de qualidade, pelo que é crucial que sejam encontradas vias de negociação e de acordo, tendo com conta a necessária e urgente pacificação do setor. 


Em devido tempo, a nossa associação auscultou os diretores de agrupamentos e escolas não agrupadas de todo o país, tendo identificado as suas principais preocupações, que deu a conhecer à tutela.
Apesar de os sindicatos terem desencadeado ações em modo concorrencial, a sua conjugação acabou por fortalecer a solidariedade entre professores e colocar em destaque velhos problemas ainda não resolvidos.


Entendemos que na mesa de negociações entre a tutela e os sindicatos deverá estar presente uma entidade fulcral para que se vislumbre a muito desejada luz ao fundo do túnel - o Ministério das Finanças.


Elencamos alguns dos reais problemas que consideramos deverem estar na ordem de trabalhos referente às reuniões tripartidas, sendo desaconselhável a existência de temas tabu:


1.    Recuperação do tempo de serviço perdido com os congelamentos 6 anos, 6 meses e 23 dias;
2.    Desbloqueio dos entraves à progressão aos 5.º e 7.º escalões;
3.    Alteração do modelo de avaliação de desempenho docente (professores e diretores);
4.    Criação de condições para que os professores contratados vejam finalmente a sua precariedade ultrapassada;
5.   Atribuição de apoios na deslocação e estadia dos docentes quando exercem a sua atividade profissional a dezenas ou centenas de quilómetros de distância das suas residências;
6.    Atribuição de vencimentos compatíveis com a responsabilidade e o volume de trabalho a que são sujeitos;
7.    Diminuição substancial do trabalho burocrático dos professores;
8.    Melhoria das condições de trabalho de todo o pessoal não docente.


O tratamento destes e de outros problemas, que na realidade afetam diariamente o trabalho dos docentes, resolveria, pelo menos, três constrangimentos: a escassez de professores, a valorização e dignificação da carreira docente e as legítimas expetativas do pessoal não docente.


É nosso desejo que as rondas negociais, que se iniciam amanhã, sirvam para quebrar o braço de ferro e contribuam para que volte às escolas a paz e estabilidade de que tanto precisam. A Escola Pública assim o exige!

Álvaro Almeida, presidente da mesa da assembleia geral
Filinto Lima, presidente da direção
Jorge Sequeira, presidente do conselho fiscal