Direção-Geral da Administração Escolar
Ocorreu no passado dia 6 de outubro de 2021 o arranque formal da iniciativa bilateral Portugal – Noruega, designada de SG-Model (School Governance Model). Um projeto de cooperação entre a Direção-Geral da Administração Escolar e o Ministério da Educação e Ciência norueguês. Face aos constrangimentos decorrentes do surto pandémico da COVID-19, a reunião de lançamento decorreu em ambiente online tendo nela participado os elementos das equipas de coordenação das entidades que integram o consórcio.
Tendo em vista o desenvolvimento do projeto foram, entretanto, criados dois grupos de trabalho nacionais que, no seu conjunto, integram entidades diversas dos dois países (diretores de escolas, representantes dos professores, responsáveis pela articulação entre organismos da administração central e o poder local).
No decurso das sessões de trabalho já realizadas, procedeu-se ao desenho e construção dos instrumentos de análise dos modelos de administração e gestão escolar em vigor em Portugal e na Noruega, ferramentas indispensáveis à consecução dos objetivos do projeto.
Ainda que com atraso relativamente ao cronograma inicialmente previsto, teve lugar nos passados dias 2 e 3 de novembro, nas instalações do Ministério da Educação e Ciência da Noruega, em Oslo, a primeira reunião presencial do projeto. Evento que se constituiu como um momento de partilha da informação produzida pelos grupos de trabalho nacionais, complementado com uma visita de estudo a um estabelecimento de ensino público e com a realização de diversas reuniões de trabalho com responsáveis das autoridades educativas norueguesas. Nela participaram os elementos da equipa de coordenação portuguesa e todos os elementos do grupo de trabalho norueguês. Os membros do grupo de trabalho nacional tiveram a oportunidade de participar em ambiente online, tendo as respetivas condições técnicas sido asseguradas localmente.
No dia 10 de dezembro teve lugar a segunda reunião alargada de todos os elementos pertencentes aos dois grupos de trabalho envolvidos no projeto, tendo os membros do grupo português feito apresentações nas quais efetuaram uma descrição do modo como abordam o desenvolvimento de planos de avaliação de qualidade nas suas organizações, de como lidam com o processo de desenvolvimento de competências enquanto fator-chave para a melhoria da qualidade da organização, e de como promovem o desenvolvimento das suas escolas como organizações aprendentes.
Em termos de disseminação, o projeto tem sido divulgado através de notícias publicadas na newsletter semanal da Direção-Geral da Administração Escolar — a Info DGAE — bem como através das informações atualizadas acessíveis a partir da página eletrónica da direção-geral (DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar (mec.pt)).
Em conformidade com a estratégia traçada e aprovada pelos grupos de trabalho nacionais, consolidou-se o propósito de manter uma agenda de encontros regulares entre os seus membros (vd. sob a forma de reuniões restritas das equipas coordenadoras ou de sessões plenárias), tendo-se assegurado que a articulação desse calendário e a definição das necessárias ordens do dia competirá às equipas de coordenação dos dois países.
Lisboa, janeiro de 2022
Direção-Geral da Administração Escolar